Marcos Regulatórios

Saiba mais

Saiba mais

N° 001/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DE DESEMPENHO ACADÊMICO DE ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), NA FORMA DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 002/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES (AAC) DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 003/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) NA FORMA DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 004/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (TCC) PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N°005/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DA SECRETARIA DO SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO (SERCA) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), CONFORME A PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E O REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 006/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROGRAMA DE MONITORIA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), COMO DISPOSTO NO ART.84 DA LEI Nº 9.394/1996, NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NO PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO NÚCLEO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (NUPEX) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 009/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 010/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP).

N° 013/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (NUTIC) CONSIDERANDO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) E O PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS (PPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 014/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO E PSICOSSOCIAL (NAPPS) CONSIDERANDO A PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024, DOU Nº 209/2024, O DISPOSTO NO PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) E NO REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 015/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E NA RESOLUÇÃO FAP/CONSENS Nº 011/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 016/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

NORMAS REGULAMENTADORAS DOS PLANOS DE ESTUDOS DOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE CANCELAMENTO TEMPORÁRIO E RECUSA DE MATRÍCULA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E O REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 018/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DAS ATIVIDADES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAS (AIC) DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NO PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 020/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E O REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 022 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS ENTRE COMPONENTES CURRICULARES/DISCIPLINAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N°023/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DO COLEGIADO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM (CC) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 001/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO DE ENSINO SUPERIOR (CONSENS) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 002/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO (CEPEX) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) CONFORME A RESOLUÇÃO FAP/CONSENS Nº 001/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 003/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (RI) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 E NA RESOLUÇÃO FAP/CONSENS Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 004/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 006/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E RESOLUÇÃO FAP/CONSENS Nº 001/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 008/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, RESOLUÇÃO FAP/CONSENS Nº 001/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, NO REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 009/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO (PROFAP) DESTINADO A ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 010/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FESFAP) DESTINADO A ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DESTA INSTITUIÇÃO MEDIANTE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 011/2025 de 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DA BIBLIOTECA CENTRAL PROF.ª LUSIMAR SILVA FERREIRA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NO REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 012/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ACADÊMICO DO ALUNO BOLSISTA (COAD) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, RESOLUÇÃO FAP/CONSENS Nº 001/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, NO REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 013/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DE PROFESSORES DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 014/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, NO REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 015/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO DA OUVIDORIA DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA A PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, RESOLUÇÃO FAP/CONSENS Nº 001/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 018/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), CONFORME O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2018 DE 6 DE ABRIL DE 2018 E NO REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

N° 019/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

INSTITUI AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (COPLAE) DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.069/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 021/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DOS REGIMES DE TRABALHO E DE CARGA HORÁRIA DO QUADRO DE PROFESSORES DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/ 2019 E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 050/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025

APROVA A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.