Graduação em Enfermagem

A formação na área da Enfermagem deve viabilizar a apreensão e compreensão de saberes teórico-metodológica, éticos e políticos para o exercício das atividades profissionais do Enfermeiro como requisitos essenciais para o atendimento à saúde da comunidade na qual é integrante, sobretudo, em suas especificidades, demandas sociais, prevenção e conscientização dos cuidados com a saúde, o bem estar dos cidadãos, o papel social da profissão no âmbito local, regional, nacional e internacional e no enfrentamento destas questões em espaços públicos e privados. 

​Nesta perspectiva, no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Bacharelado em Enfermagem (PPC), a competência é entendida como o conjunto dos recursos e saberes científicos mobilizados para o agir, principalmente, porque as “[…] competências tratam sempre de alguma forma de atuação, existindo apenas ‘em situação’ e, portanto, não podem ser aprendidas unicamente no plano teórico, nem no estritamente prático […]” (BRASIL, 2001).

​As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem instigam reflexões de natureza teórico-metodológica, que se caracterizam por uma nova qualidade no interior do debate profissional. A partir delas, surgem também produções teóricas e debates públicos em termos de refletir sobre as suas consequências práticas no plano da formação profissional. A qualidade exigida nessa lógica curricular impulsiona para a reflexão sobre os fundamentos das Ciências Humanas e Sociais, Biológicas e Saúde e Ciência da Enfermagem, qualificando o Enfermeiro para o exercício da profissão, incorporando novos conceitos e exigindo novos olhares.

​Nesse caso, as mudanças no mundo do trabalho e as novas configurações da sociedade contemporânea em suas políticas de assistência à saúde, são imperativas na exigência de um novo perfil de profissional e, consequentemente, de formação profissional, que responda aos novos processos de trabalho e às novas demandas sociais, cujo conhecimento se alimenta e se reconstrói a partir de uma prática social significativa que pressupõe uma sólida formação teórica, compreendendo que:

A Enfermagem se particulariza nas relações sociais de produção e reprodução da vida social como uma profissão interventiva, cujo objeto se delineia a partir das manifestações da questão saúde social assistida;

A relação da Enfermagem com a questão de saúde – matéria prima da intervenção do Enfermeiro – é mediatizada por processos sócios históricos e teóricos metodológicos inerentes ao seu processo de trabalho;

O agravamento da questão da saúde, a partir do processo de reestruturação produtiva no Brasil e da implementação do projeto neoliberal, impõe mudanças no campo de ação da saúde e da Enfermagem;

O processo de trabalho do Enfermeiro é determinado pelas configurações estruturais e conjunturais da questão social da saúde e pelas formas históricas que o seu enfrentamento conforma, através das políticas e lutas sociais área e da categoria.

Entende-se que é necessário assegurar, na formação do profissional de Enfermagem, a sistematização e o aprofundamento de conceitos, saberes e relações expressas nas e pelas disciplinas curriculares indispensáveis ao desenvolvimento de suas competências profissionais, o que não significa uma defesa da compartimentalização e isolamento dessas disciplinas. Nessa perspectiva, os princípios que fundamentam a formação profissional orientam-se para:

• Flexibilidade de organização dos currículos plenos, manifestada na possibilidade de definição de disciplinas e outros componentes curriculares; Rigoroso trato teórico, histórico e metodológico da realidade social e do serviço de saúde, que permita a compreensão dos problemas e desafios com os quais o profissional se depara no cotidiano;

• Adoção de uma teoria social crítica;

• Superação da fragmentação de conteúdos na organização curricular;

• Estabelecimento das dimensões investigativa e interventiva, como princípios formativos;

• Padrões de desempenho e qualidade idênticos, para cursos diurnos e noturnos;

• Interdisciplinaridade no trato das questões postas pela realidade, reconstituindo a complexidade dos fenômenos sociais;

• Indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão;

• Pluralismo teórico como eixo na construção da direção social da formação profissional;

• A ética como elemento formativo fundante;

• Atrelamento do estágio à supervisão acadêmica e profissional.

Considera-se, portanto, imperativo, a implantação do Curso de Bacharelado em Enfermagem pauta-se nas Diretrizes Curriculares, Resolução CNE/CES Nº 3 de 7 de novembro de 2001 e nos processos gerais dinamizados pelas organizações de classes, articulado, sobretudo, com a flexibilização da estrutura do Curso, com atividades diversificadas, criativas e dinâmicas no processo de ensino, buscando aprendizagens significativas e problematizadoras.

​A proposta tem o entendimento de que a teoria é a base sobre a qual se constroem e reconstroem as competências profissionais, portanto, deve pautar-se na articulação teórico-prática, devendo as disciplinas curriculares evidenciar essa relação. Nessa abordagem os conteúdos serão considerados tanto os problemas relacionados ao campo de atuação do futuro profissional, como também os da sua realidade cultural, social e econômica, exigindo que a formação inicial, tenha clareza quanto à relação entre os conteúdos trabalhados e o currículo a ser desenvolvido, tenha lugar privilegiado no espaço curricular: a iniciação à pesquisa, a atitude problematizadora e investigativa.

​Convém ressaltar, que a formação profissional da área da Enfermagem deverá priorizar aspectos relacionados à interdisciplinaridade, à flexibilidade curricular e a indissociabilidade entre teoria e prática. Assim, a matriz curricular do Curso de Enfermagem, pautado nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso, Resolução CNE/CES Nº 3 de 7 de novembro de 2001, deve estar articulada com a visão orgânica do conhecimento, em oposição à multiplicidade desordenada das especializações do saber e da falta de unidade específica entre as disciplinas do Curso.

​Assim, a construção do conhecimento deve ter um caráter dialético entre o mundo contemporâneo, diferentes linguagens, novas tecnologias e novas configurações de conteúdos já consagrados. As disciplinas curriculares devem buscar não apenas os saberes da formação específica, mas também a relação com outras áreas do conhecimento, tendo na interdisciplinaridade um dos princípios norteadores das atividades acadêmico-científicas.

​Dessa forma, a interdisciplinaridade no Projeto Pedagógico constitui-se em um desafio de superar a cultura escolar rígida e fragmentada, de modo geral, presente nos currículos dos Cursos de bacharelado, nos quais se justapõem de um lado as disciplinas curriculares específicas, e de outro, as metodologias, os fundamentos da formação e o estágio de forma compartimentalizada e isolada.

​Outro princípio que se destaca na construção do currículo do Curso de Bacharelado em Enfermagem é da flexibilidade, que promove a eliminação da rigidez da estrutura curricular, a organização dos tempos e espaços da matriz e o tratamento dos conteúdos específicos e os plurais, garantindo que a organização da estrutura curricular contemple uma formação reflexiva e flexível com a inserção e o aprofundamento de saberes específicos e peculiares, identificados como significativos da realidade social emergente que atendam aos interesses dos alunos e do mundo do trabalho.

​Nesse contexto, faz-se necessário promover um ensino organicamente integrado, para que os alunos adquiram as habilidades de investigar, compreender, comunicar e, principalmente, relacionar o que aprendem a partir do seu contexto social e multicultural, utilizando as diversas tecnologias de informação e de comunicação como possibilidades de desenvolver no cotidiano do Curso os conteúdos das diferentes disciplinas e, ainda, diversificar os espaços de formação extrapolando, os limites da sala de aula.

A FAP, ao implantar o Curso de Bacharelado em Enfermagem, conforme Art. 3º e 5º da Resolução CNE/CES Nº 3 de 7 de novembro de 2001, tem como perfil do formando egresso, profissionais reflexivos capazes de analisar, investigar e agir sob as diferentes manifestações e demandas que requer a área da saúde e da enfermagem, assim como, planejar, implementar e avaliar as políticas, planos, programas e projetos, constituindo-se:

• Enfermeiro, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Profissional qualificado para o exercício da Enfermagem, com base no rigor científico e intelectual e pautado em princípios éticos. Capaz de conhecer e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença mais prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na sua região de atuação, identificando as dimensões biopsicossociais dos seus determinantes. Capaz de agir com responsabilidade social, consciência cidadã e como promotor da saúde integral do ser humano;

• Profissional que corresponde às demandas sociais e históricas dos usuários dos serviços da saúde, respeitando e comprometendo-se com os valores e princípios norteadores do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Neste sentido o profissional Enfermeiro deve ser dotado de uma formação humanista, crítica e reflexiva, com competência técnico-científica pautada em princípios éticos e legais, capaz de:

• Atuar nas áreas de Saúde Pública e Hospitalar, nas atividades de assistência individual e coletiva prestada à criança, ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso, considerando o perfil epidemiológico e o quadro sanitário do Estado e da região;

• Gerir o processo do trabalho e da assistência de enfermagem em hospitais gerais, ambulatórios e rede básica de saúde;

• Desenvolver pesquisa de cunho científico e intelectual;

• Conhecer e intervir no processo saúde-doença do indivíduo-família-comunidade, com ênfase às demandas epidemiológicas local, regional e nacional;

• Participar do processo do desenvolvimento da ciência e da arte do cuidar, como metodologia e instrumento de interpretação e intervenção profissional nos diferentes níveis de atenção à saúde, assegurando a sua integralidade;

• Atuar na formação continuada de recursos humanos e gerenciamento dos serviços de saúde;

• Desenvolver o processo ensino-aprendizagem como professor, na formação de profissionais nas áreas de Enfermagem na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) e profissional, dotado de qualidades humanas, intelectuais e afetivas relacionadas com as perspectivas de compreensão da realidade social e sua transformação.

Portanto, os profissionais da área da saúde devem estar fundamentados em referenciais teórico-práticos, necessário ao desempenho da prática profissional nos organismos público e privado, de forma competente, favorecendo, assim, a prática da reflexão crítica sobre temas e questões relativas aos conhecimentos sócio-históricos e metodológicos, à luz de diferentes teorias.

Dessa forma, o trabalho estará comprometido com a prática investigativa, com a produção e difusão do saber sistematizado e com a formação do cidadão. Dotando-o de capacidades para agir conscientemente da evolução do mundo contemporâneo.

A estrutura curricular do curso está organizada em sistema de créditos, funcionará nos turnos vespertino e noturno, em regime semestral, com 100 (cem) vagas anuais, sendo 50 (cinquenta) vagas a cada semestre, conforme Portaria Nº 20 e a Portaria Nº 21 de 21 de dezembro de 2017, com carga horária total de 4.540 (quatro mil e quinhentos e quarenta) horas, equivalentes a 176 (cento e setenta e seis) créditos, distribuídos em campos interligados de formação, de acordo com a Resolução CNE/CES Nº 4 de 6 de abril de 2009 e a  CNE/CES Nº 3/2001 que institui as Diretrizes Curriculares e a Carga Horária para os Cursos de Graduação em Enfermagem. O prazo de integralização curricular corresponde ao tempo mínimo de 5 (cinco) anos, equivalendo a 10 (dez) semestres e no máximo de 15 (quinze) semestres.