Termos de
Uso

01Aceite

Estes Termos regulam o uso do site fapeduca.com.br, mantido pelo Centro Regional de Ensino Superior LTDA (CRESU), mantenedora da FAP – Faculdade do Baixo Parnaíba, CNPJ 03.985.642/0001-85. Ao usar o site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

02O que é o site

O site apresenta a FAP, seus cursos de graduação (presencial e EAD), pós-graduações, formas de ingresso, serviços acadêmicos e canais de atendimento.

As informações têm caráter informativo. Preços, descontos, vagas, datas, matrizes curriculares e regras de bolsas podem mudar. Valem sempre o edital, o contrato de prestação de serviços educacionais e os documentos oficiais da FAP.

03Inscrição, matrícula e pagamento

• Os formulários do site registram o seu interesse e o encaminham para a página de inscrição. Preencher um formulário não garante vaga nem matrícula.
• A inscrição no processo seletivo é concluída no sistema Aurora; a matrícula segue as regras do edital e exige a documentação pedida.
• O pagamento das pós-graduações é feito na plataforma Assiny, com regras próprias de pagamento, cancelamento e reembolso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
• O portal do aluno e os serviços acadêmicos funcionam no JACAD.

04Responsabilidades de quem usa

• Informar dados verdadeiros e atualizados nos formulários.
• Não usar o site para fins ilegais, ofensivos ou para enviar spam, vírus ou ataques.
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de terceiros.
• Usar o Canal de Denúncias com boa-fé.

05Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as fotos, os vídeos e o layout do site pertencem à FAP/CRESU ou são usados com autorização. Você pode compartilhar links e citar conteúdos com a fonte; a cópia, a reprodução ou o uso comercial dependem de autorização prévia por escrito.

Artigos de alunos e professores publicados no Blog e no Repositório Institucional seguem os direitos dos seus autores.

06Links para outros sites

O site tem links para sistemas e sites de terceiros (Aurora, JACAD, Assiny, e-MEC, WhatsApp, redes sociais, periódicos e bases de dados). A FAP não controla esses sites e não responde pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.

07Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e com informações corretas, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas técnicas, e pode conter erros pontuais. Se encontrar alguma informação errada, avise pelo Fale com a FAP.

A FAP não se responsabiliza por danos causados por uso indevido do site, por falhas de conexão do usuário ou por conteúdos de terceiros.

08Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

09Mudanças nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

10Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Chapadinha – MA, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio.

11Contato

Secretaria: secretaria@fapeduca.com.br · Ouvidoria: ouvidoria@fapeduca.com.br · Telefone: (98) 3471-1955 · Av. Ataliba Vieira de Almeida, 1452 – Centro, Chapadinha – MA.