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Pós-Graduação Lato Sensu · Chapadinha (MA)

Direito
Previdenciário e Prática

Especialização em Direito Previdenciário com forte foco prático: regimes previdenciários, custeio, benefícios, processo administrativo e judicial, cálculos e ações revisionais, com oficinas aplicadas.

500hcarga horária total

29componentes curriculares

64hem oficinas previdenciárias

Lato Sensupós-graduação

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CoordenaçãoA definir

18x deR$ 392,86

sem juros no PIX, boleto ou cartão

Para quem é este curso

A pós da FAP oferece formação atualizada em Direito Previdenciário para quem atua — ou quer atuar — na garantia de direitos da seguridade social, unindo os princípios constitucionais e as reformas recentes, como a EC 103/2019, à prática administrativa e judicial.

A matriz percorre RGPS, RPPS, previdência complementar e militar, custeio e benefícios em espécie, e leva o aluno à prática: CNIS, Meu INSS, recursos no CRPS, petição inicial, cálculos previdenciários e gestão de escritório.

Eixos da formação

RGPS, RPPS e RPCCusteioBenefíciosPrática no INSSCálculos e Revisões

Da teoria dos regimes à rotina do escritório, o curso articula legislação, jurisprudência e prática administrativa e judicial previdenciária.

  • Advogados e graduados em Direito ou áreas correlatas
  • Magistrados e integrantes do Ministério Público
  • Procuradores, assessores e consultores do setor público e privado
  • Profissionais de escritórios de advocacia, empresas e ONGs

O que você vai aprender

29 componentes curriculares somando 500 horas, dos fundamentos da seguridade social às oficinas de processo, recursos e cálculos previdenciários.

Componente 01Metodologia da Pesquisa Científica16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 02Direitos e Garantias Fundamentais e sua Relação com a Seguridade Social10h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 03Fundamentos do Direito Previdenciário16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 04Seguridade Social e o Sistema Previdenciário Brasileiro: Marcos Regulatórios Contemporâneos30h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 05Regime Geral de Previdência Social (RGPS)16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 06Regime de Previdência Complementar (RPC)16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 07Regime de Proteção Social dos Militares (RPSM)16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 08Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 09Direito Empresarial Previdenciário20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 10Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário — Estudo de Caso10h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 11Regularização Contributiva16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 12Processo Administrativo Previdenciário I20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 13Processo Administrativo Previdenciário II16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 14Prática da Advocacia Judicial Previdenciária16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 15Processo Judicial Previdenciário — Oficina16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 16Prática Administrativa Previdenciária — Oficina16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 17Recursos e Matérias Previdenciárias — Oficina16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 18Custeio da Seguridade Social20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 19Cálculos Previdenciários e Ações Revisionais — Oficina16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 20Benefícios em Espécie16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 21Benefícios Etários — Teoria e Prática16h
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Componente 22Benefícios de Proteção à Família — Teoria e Prática20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 23Benefícios Assistenciais por Incapacidade — Teoria e Prática20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 24Didática e Formação Docente no Ensino Superior24h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 25Legislação da Educação Brasileira (LDBEN)24h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 26Organização do Trabalho Educacional e os Processos Teórico-Metodológicos do Ensino Superior20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 27Comunicação, Relações Interpessoais e Gestão de Sala de Aula — Oficina16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 28Seminário de Projetos Interdisciplinares16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 29Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)10h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.

Diferenciais da proposta

Uma formação pensada para a rotina real da advocacia previdenciária.

Oficinas práticas

Processo judicial, prática administrativa, recursos e cálculos previdenciários trabalhados em formato de oficina.

Todos os regimes

RGPS, RPPS, previdência complementar e proteção social dos militares reunidos na mesma matriz.

Prática no INSS

CNIS, carta de concessão, Meu INSS, INSS Digital, atendimento ao cliente e gestão de escritório previdenciário.

Coordenação acadêmica

A coordenação responde pela matriz curricular, pela seleção do corpo docente e pelo acompanhamento do trabalho de conclusão.

Advogado em atendimento previdenciário

A definir
Coordenação do curso

Corpo docente

O corpo docente da FAP é formado a partir de critérios que combinam formação acadêmica, experiência profissional, conhecimento de mercado e capacidade de aplicação prática. Buscamos professores, especialistas, executivos e profissionais com atuação relevante em suas áreas, capazes de conectar fundamentos sólidos aos desafios reais enfrentados pelo mercado.

A seleção considera trajetória profissional, experiência comprovada, domínio técnico, atualização constante e capacidade de transformar conhecimento em ferramentas, decisões e aplicações para a vida profissional. Mais do que reunir grandes currículos, queremos reunir profissionais que tenham conhecimento para ensinar e experiência para compartilhar.

Nesta especialização, o corpo docente reúne especialistas em direito previdenciário e prática previdenciária.

Na FAP, quem ensina conhece a teoria. E vive o mercado.

Investimento

Comece a sua inscrição agora

Turmas com 50 vagas, com encontros quinzenais às sextas e aos sábados. Calendário divulgado pela coordenação do programa.

18x deR$ 392,86

Taxa de inscrição de R$ 30,00. Parcelas sem juros no PIX, boleto ou cartão.

  • 29 componentes curriculares somando 500 horas
  • Certificação de pós-graduação lato sensu
  • Oficinas de processo e cálculos previdenciários
  • Trabalho de conclusão orientado até a submissão do artigo

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Quem passou por aqui conta

★★★★★

“A minha formação foi um divisor de águas. Ampliou não apenas meu currículo, mas minha forma de pensar, pesquisar, ensinar e compreender a educação.”

Graziele BritoEx-aluna Pós-Graduação

★★★★★

“Cada desafio profissional me faz perceber o quanto a formação que recebi foi importante para chegar onde estou hoje.”

Vinicius Souza AmaralEx-aluno Pós-Graduação

Perguntas frequentes

São 500 horas, distribuídas em 29 componentes curriculares e divididas entre modalidades presenciais e a distância. As horas se repartem entre fundamentos acadêmico-científicos e atividades práticas, individuais e em pequenos grupos.

Para advogados e graduados em Direito ou áreas correlatas, magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores, assessores e consultores que atuam ou querem atuar com seguridade social.

Híbrido. Os encontros são quinzenais, às sextas e aos sábados, no prédio da FAP em Chapadinha (MA) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

O trabalho é acompanhado de forma sistemática pelos componentes Metodologia da Pesquisa Científica e Trabalho de Conclusão de Curso, e culmina na submissão de um artigo científico.

É preciso ter frequência mínima de 75% nas aulas e nota igual ou superior a 7,0, com desempenho didático-acadêmico avaliado de forma qualitativa e quantitativa.

A inscrição é feita junto à Coordenação do Programa de Pós-Graduação, com documento de identificação com foto, currículo e diploma de graduação. A taxa de inscrição é de R$ 30,00. A mensalidade é de 18x de R$ 392,86, e o calendário é divulgado na abertura de cada turma, com 50 vagas.

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