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Pós-Graduação Lato Sensu · Chapadinha (MA)

Direito Penal,
Processo e Execução Penal

Formação aprofundada em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal: teoria do crime e da pena, provas, medidas cautelares, recursos, júri simulado e execução, com base constitucional e aplicação prática.

500hcarga horária total

23componentes curriculares

104hde preparo para a docência

Lato Sensupós-graduação

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CoordenaçãoA definir

18x deR$ 392,86

sem juros no PIX, boleto ou cartão

Para quem é este curso

A pós da FAP oferece aos graduados uma sólida formação em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal para a atuação consultiva e administrativo-judicial, em defesa da dignidade humana e da igualdade de direitos — uma formação atualizada e consciente de suas responsabilidades com a sociedade.

A matriz parte dos direitos fundamentais e avança por criminologia, teoria do crime e da pena, investigação, provas, medidas cautelares, recursos e execução penal, com estudo de caso, júri simulado e seminário sobre justiça penal negociada.

Eixos da formação

Teoria do CrimeCriminologiaProvas e CautelaresRecursosExecução Penal

Do fundamento constitucional à execução da pena, os conteúdos cobrem todo o ciclo da persecução penal, com análise de casos reais dos tribunais brasileiros.

  • Advogados e graduados em Direito ou áreas correlatas
  • Magistrados e integrantes do Ministério Público
  • Procuradores, assessores e consultores do setor público e privado
  • Profissionais de escritórios de advocacia, empresas e ONGs

O que você vai aprender

23 componentes curriculares somando 500 horas, dos fundamentos constitucionais à execução penal, com júri simulado e um bloco de formação para a docência.

Componente 01Metodologia da Pesquisa Científica16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 02Direitos e Garantias Fundamentais e sua Relação com o Crime e a Delinquência16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 03Direitos Humanos20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 04Fundamentos do Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo24h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 05Direito Processual Penal20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 06Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública24h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 07Teoria do Crime20h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 08Teoria da Pena20h
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Componente 09Crimes em Espécie30h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 10Investigação, Procedimento Criminal e Ação Penal30h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 11Teoria Geral das Provas e as Provas em Espécie30h
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Componente 12Justiça Penal Negociada — Seminário Interdisciplinar16h
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Componente 13Medidas Cautelares Pessoais e Reais24h
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Componente 14Prisão Temporária e Prisão Decorrente de Sentença Condenatória do Júri — Estudo de Caso/Júri Simulado16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 15Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação30h
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Componente 16Execução Penal30h
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Componente 17Legislação Penal Especial20h
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Componente 18Didática e Formação Docente no Ensino Superior24h
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Componente 19Legislação da Educação Brasileira (LDBEN)24h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 20Organização do Trabalho Educacional e os Processos Teórico-Metodológicos do Ensino Superior24h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 21Comunicação, Relações Interpessoais e Gestão de Sala de Aula — Oficina16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 22Seminário de Projetos Interdisciplinares16h
As ementas detalhadas de cada componente serão publicadas com a homologação do projeto pedagógico do curso. A matriz segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a pós-graduação lato sensu — Resolução CNE/CES nº 1/2018 e nº 4/2018 — e a Resolução FAP/CONSENS nº 004/2019.
Componente 23Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)10h
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Diferenciais da proposta

Uma formação que conecta a teoria penal à prática dos tribunais.

Júri simulado

Prisão temporária e prisão decorrente de condenação no Júri trabalhadas em estudo de caso e júri simulado.

Justiça penal negociada

Seminário interdisciplinar sobre audiência de custódia, abreviação de ritos, plea bargaining e direitos humanos.

Preparo para a docência

104 horas de didática, legislação educacional e organização do trabalho docente no ensino superior.

Coordenação acadêmica

A coordenação responde pela matriz curricular, pela seleção do corpo docente e pelo acompanhamento do trabalho de conclusão.

Estudantes de direito penal em sala de aula

A definir
Coordenação do curso

Corpo docente

O corpo docente da FAP é formado a partir de critérios que combinam formação acadêmica, experiência profissional, conhecimento de mercado e capacidade de aplicação prática. Buscamos professores, especialistas, executivos e profissionais com atuação relevante em suas áreas, capazes de conectar fundamentos sólidos aos desafios reais enfrentados pelo mercado.

A seleção considera trajetória profissional, experiência comprovada, domínio técnico, atualização constante e capacidade de transformar conhecimento em ferramentas, decisões e aplicações para a vida profissional. Mais do que reunir grandes currículos, queremos reunir profissionais que tenham conhecimento para ensinar e experiência para compartilhar.

Nesta especialização, o corpo docente reúne especialistas em direito penal, processo penal e execução penal.

Na FAP, quem ensina conhece a teoria. E vive o mercado.

Investimento

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Turmas com 50 vagas, com encontros quinzenais às sextas e aos sábados. Calendário divulgado pela coordenação do programa.

18x deR$ 392,86

Taxa de inscrição de R$ 30,00. Parcelas sem juros no PIX, boleto ou cartão.

  • 23 componentes curriculares somando 500 horas
  • Certificação de pós-graduação lato sensu
  • Estudo de caso e júri simulado
  • Trabalho de conclusão orientado até a submissão do artigo

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Quem passou por aqui conta

★★★★★

“A minha formação foi um divisor de águas. Ampliou não apenas meu currículo, mas minha forma de pensar, pesquisar, ensinar e compreender a educação.”

Graziele BritoEx-aluna Pós-Graduação

★★★★★

“Cada desafio profissional me faz perceber o quanto a formação que recebi foi importante para chegar onde estou hoje.”

Vinicius Souza AmaralEx-aluno Pós-Graduação

Perguntas frequentes

São 500 horas, distribuídas em 23 componentes curriculares e divididas entre modalidades presenciais e a distância. As horas se repartem entre fundamentos acadêmico-científicos e atividades práticas, individuais e em pequenos grupos.

Para advogados e graduados em Direito ou áreas correlatas, magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores, assessores e consultores dos setores público e privado.

Híbrido. Os encontros são quinzenais, às sextas e aos sábados, no prédio da FAP em Chapadinha (MA) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

O trabalho é acompanhado de forma sistemática pelos componentes Metodologia da Pesquisa Científica e Trabalho de Conclusão de Curso, e culmina na submissão de um artigo científico.

É preciso ter frequência mínima de 75% nas aulas e nota igual ou superior a 7,0, com desempenho didático-acadêmico avaliado de forma qualitativa e quantitativa.

A inscrição é feita junto à Coordenação do Programa de Pós-Graduação, com documento de identificação com foto, currículo e diploma de graduação. A taxa de inscrição é de R$ 30,00. A mensalidade é de 18x de R$ 392,86, e o calendário é divulgado na abertura de cada turma, com 50 vagas.

Turma em formação

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